terça-feira, 1 de outubro de 2013

TSE dá 24 horas para Ministério Público se manifestar sobre registro do partido de Marina



Ontem, segunda-feira (30/9), a ministra Laurita Vaz, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou o prazo de 24 horas para que o MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifeste sobre o pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora, Marina Silva. O pedido de registro do partido deve ser julgado pelo TSE nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.
Na semana passada, Marina se reuniu com ministros do TSE para defender a concessão do registro do partido. A ex-senadora reafirmou aos ministros que 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa.

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