sábado, 28 de março de 2015

Cuidando dos próprios interesses

Só mesmo quando se trata dos próprios interesses que os deputados federais separam primeiro o dinheiro para depois criar o dispositivo legal para sua destinação.
Isso mesmo, enquanto a população brasileira retrai seus gastos, economiza de todos os lados, o Congresso Nacional aprovou medida que triplica o valor destinado ao Fundo Partidário. Este Fundo repassa valores mensalmente aos partidos políticos, recolhidos dos cofres da União, das multas aplicadas pelo TSE, e doações.
O fundo passará dos atuais R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Este é o primeiro passo para aprovar uma das propostas do PT para reforma política, que é o financiamento público de campanha eleitoral. Ou seja, agora vamos pagar esta conta também, das campanhas eleitorais, que certamente ainda vão receber muito dinheiro privado, nem que seja através do caixa 2.



Rosinha diferencia “os pobres” e “os de cima”

Numa visão maniqueísta, o ex-deputado petista Dr. Rosinha escreveu artigo para o site Congresso em Foco em que coloca em duas pontas opostas o que considera “os de cima” como os ricos, e os pobres, que para ele “uma parte não ascendeu intelectualmente”, tornando-se “massa de manobra da direita”.
“Os “de cima”, os ricos, não toleram e no Brasil nunca toleraram que os pobres ascendessem socialmente. E, no governo do PT (Lula e Dilma), muitos pobres ascenderam econômica e socialmente, mas, infelizmente, uma parte não ascendeu intelectualmente, sendo hoje massa de manobra da direita, entre os quais os partidos PSDB, DEM, PPS e Solidariedade”.
O artigo traz conceitos que já não se enquadram na sociedade como soberanos, demonstrando um preconceito arcaico, que certamente ainda persiste, mas que não faz parte da maioria, que busca igualdade e não alimenta preconceitos.
Rosinha cita como exemplo: “imagina minha filha (branca) que estuda medicina fica sentada do lado de um negro.” Alegando que faz parte do discurso da classe que foi às ruas batendo panelas, nos últimos protestos espalhados pelo país, defendendo que “bater panelas sempre foi protesto dos pobres, dos famintos”. Ora, protesto representa uma opção democrática, e não classista, como quer o ex-deputado.
Rosinha classifica como os “de cima” aqueles que “entraram num processo de construção do ódio contra o PT e os petistas. Passaram a fazer do combate à corrupção o biombo para o golpe que desejam”.

O deputado precisa olhar a condição social de alguns petistas famosos como o ex-ministro José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Lula da Silva, Marta e Eduardo Suplicy, Aloizio Mercadante, entre outros tantos que em nada se parecem com os “de baixo”, que na verdade hoje ocupam o que ele classifica como “os de cima”, que carregam os mesmos preconceitos.

O pião das ideias

Algumas proposições apresentadas pelos vereadores na Câmara Municipal mais parecem sair de um pião, que roda, roda, roda, e cai em algum lugar onde não se pode fazer previsão.
Os vereadores Chicarelli e Rogerio Campos apresentaram dois projetos de Lei que tornam obrigatória a presença de tradutores e intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais, Libras, em agências bancárias e shopping centers, que auxiliariam pessoas com deficiência auditiva.
Embora o objetivo seja nobre, “evitar o constrangimento” e “reconhecer a sua cidadania”, além de acreditar que a iniciativa possa “integrar economicamente esse segmento”, os projetos possuem vícios de iniciativa, pois são assuntos que devem ser tratados pela União, e não pelo município.

Hoje, a integração destas pessoas tem sido fato recorrente, e acreditar que a presença de um intérprete seja suficiente para “integrar economicamente esse segmento” é ilusório e desprovido de realidade. Projetos de Lei precisam de estudos mais elaborados e próximos dos fatos a que se destinam.

Dia do DJ, ou disc-jockey!

O vereador Beto Moraes apresentou projeto de Lei, na Câmara Municipal, que incorpora ao calendário oficial do município o “Dia do DJ”. A data já é comemorada no dia 9 de março, por conta da sua instituição pela Unesco, em 2002. Para o vereador a proposição vem a “valorizar a categoria profissional”.
Em primeiro lugar, o vereador poderia apresentar onde encontramos o tal “calendário de datas comemorativas de Curitiba”, pois em buscas feitas nos sites da Prefeitura, da Câmara Municipal, da Secretaria de Turismo e da Fundação Cultural, nada consta. Até mesmo no Google não foi possível encontrar o tal calendário. Aguardamos a informação para colaborar com os curitibanos, únicos interessados.
Outro ponto a ser esclarecido: qual a diferença que fará para os DJs essa instituição municipal, uma vez que a classe profissional já conta com o reconhecimento da Unesco? Garantindo sua importância e reconhecimento em nível mundial. Pois é, o projeto vai contar mesmo é para o currículo do vereador quando apresentar aos eleitores o que fez na sua legislatura!
E tem mais, na justificativa para apresentação do projeto de Lei, o vereador traduz a sigla DJ como sendo “dee jay”, o que representa na verdade a forma de leitura, e não uma tradução da sigla. DJ significa disc jockey, ou segundo o dicionário de estrangeirismos: disco-jóquei. Um profissional que seleciona músicas de diferentes composições, previamente gravadas, ou mesmo produzidas na hora, a serem tocadas em diferentes ambientes, que podem ser festas, danceterias, nos meios de comunicação, entre outros ambientes.
“Dee Jay”, segundo o dicionário livre Wikipedia, representa um personagem de jogos de luta, da Capcom’s Street Fighter. Dee Jay é um jamaicano kickboxer e karateka, criado com base na vida real de Billy Blanks, americano, criador de um programa de exercícios, considerado um “fitness” guru.

Fundamental mesmo é o vereador fazer uma revisão no texto antes de apresentar qualquer projeto, porque este acabou com a língua portuguesa! 

segunda-feira, 23 de março de 2015

Correio responde denúncia de desconto dos salários de empregados para pagar dívida

Esclarecimento sobre matéria do jornal O Estado de S. Paulo

A respeito de matéria publicada nesta segunda-feira (23), pelo jornal O Estado de S. Paulo, os Correios esclarecem que não procede a informação de que cada servidor dos Correios pagará 25,9% do salário para cobrir déficit do fundo de pensão. Tal índice não se aplica sobre o salário de todos os servidores da empresa, conforme diz equivocadamente o jornal, e sim sobre o valor dos benefícios dos participantes ativos do plano BD Saldado.
Esclarecemos que o Postalis têm dois planos (BD Saldado e PostalPrev). A contribuição extraordinária é apenas para empregados do plano BD Saldado. Os empregados admitidos após 2005 estão no plano PostalPrev, atualmente equilibrado, com cerca de 115 mil participantes ativos, que não têm qualquer alteração em suas contribuições.
Para a maior parte dos participantes do plano BD Saldado do Postalis o impacto será menor do que 6% do salário (86,94% dos empregados ativos, ou seja, 61.864 pessoas). O impacto médio para os 71.154 empregados ativos no plano será de 3,88%. Apenas três participantes terão impacto de 24,28% do salário.
Pela lei de previdência complementar, os fundos de pensão são obrigados a promover essa medida. Os Correios, como patrocinadores do plano, contribuirão de forma paritária, conforme previsto na legislação.
O déficit do plano BD saldado decorre de investimentos realizados até 2011. Parte desses investimentos foi realizada à revelia do Postalis, por administradores contratados, e o instituto tem ações em curso na Justiça visando à recuperação de todos os ativos que deram prejuízo — entre elas, contra a gestora Atlântica e o banco BNY Mellon —, com decisões favoráveis até o momento.
Em 2013, os Correios indicaram um novo diretor para a área de investimentos do fundo e a diretoria da estatal tem realizado reuniões periódicas com a direção do Postalis, para acompanhar o plano de ação de solução de déficit.
Segue quadro que mostra o percentual de desconto nos salários dos participantes do plano BD Saldado e as quantidades de empregados:
 
Percentual de desconto nos salários
Empregados ativos
Quantitativo
1,74%
43.869
61,65%
4,35%
17.995
25,29%
7,27%
6.721
9,45%
10,21%
1.974
2,77%
13,14%
456
0,64%
16,09%
103
0,14%
19,17%
23
0,03%
22,00%
10
0,01%
24,28%
3
0,00%
3,88% (média)
71.154
100%


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