terça-feira, 1 de outubro de 2013

Deputado Sandro Mabel ganha disputa contra Rede Globo, Correio Braziliense e Contratuh



O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Rede Globo, o jornal Correio Braziliense e a Contratuh (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade) terão de indenizar o deputado federal Sandro Antônio Scrodo, conhecido como Sandro Mabel, por terem associado seu nome e imagem ao esquema de corrupção conhecido como mensalão.
As notícias com imagens do parlamentar foram divulgadas em 2006, mesmo o parlamentar tendo sido absolvido das acusações pelo conselho de ética e pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2005. O Ministério Público Federal nem chegou a denunciar Sandro na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Rede Globo
O STJ reconheceu que a Globo feriu o dever de diligência mínima ao incluir o parlamentar no rol dos participantes do escândalo do mensalão em matérias jornalísticas veiculadas em outubro de 2006 nos noticiários Bom Dia Brasil, Jornal Hoje e Em Cima da Hora, quando ele já havia sido absolvido.
Diante dessas razões, a Turma condenou a Rede Globo ao pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil ao parlamentar.
Contratuh
A Contratuh foi condenada a indenizar o deputado, por ter distribuído aos seus associados material informativo que associava a imagem de Sandro Mabel ao rótulo de “mensaleiro”.
A acusação foi divulgada na campanha eleitoral, publicada em jornal com tiragem de cinco mil exemplares distribuído aos trabalhadores do setor no mês de setembro de 2006, ou seja, quase um ano depois de ter sido comprovada a não participação do parlamentar no esquema. No material constavam fotografias de vários parlamentares, divididos em “sanguessugas” e “mensaleiros”, com a foto de Sandro Mabel no segundo grupo.
A Contratuh foi condenada a pagar indenização de R$ 150 mil.
Correio Braziliense
Sandro Mabel também ajuizou ação contra o jornal Correio Braziliense, que publicou matéria jornalística, em julho de 2006, com o título “Declarações de bens de candidatos envolvidos no escândalo do caixa 2 têm acréscimo de até 1.123%. Mensaleiros bons de renda”.
O valor da indenização ficou em R$ 22.800.

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