Ontem, o
vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, enviou ao TSE um parecer pela
rejeição do registro do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora
e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Segundo o
parecer, o partido não conseguiu atingir o número mínimo de apoiamentos
necessários para atender o pedido de registro. “O pedido continua sem condições
de ser atendido, sem prejuízo de que o seja em momento posterior, quando
inequivocamente comprovados os apoiamentos mínimos exigidos por lei”, diz.
O
vice-procurador geral eleitoral levou em conta informações do TSE de que o
partido comprovou o apoio de 445,5 mil eleitores, dos quais 339,8 mil com
certidão dos cartórios eleitorais e 102,7 mil mediante certidões expedidas
pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Aragão destaca que o requerente não
obteve o número mínimo necessário de apoiamentos, de 491,9 mil assinaturas,
equivalente a 0,5% sobre o total de votos dados na eleição geral para a Câmara
dos Deputados.
Conforme
o parecer, agora o partido vem cobrando publicamente a contagem de 98 mil
assinaturas de apoiamento, não reconhecidas pelos cartórios eleitorais. Para o
vice-procurador-geral eleitoral, não seria razoável cobrar dos cartórios
eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98
mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. “Provar a
autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, conclui.
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