Tentando
evitar uma declaração conclusiva sobre o pedido do ex-ministro da Casa Civil,
José Dirceu, que aguarda uma autorização da Justiça para trabalhar no Hotel
Saint Peter, em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco
Aurélio Mello antecipou que o resultado da consulta pode não ser favorável a
Dirceu. Segundo ele, há, hoje, uma confusão entre regime aberto e regime
semiaberto de prisão.
"No
regime aberto há o direito do reeducando no sentido de trabalhar durante o dia
e pernoitar a noite. No regime semiaberto as saídas dependem de autorização e
não podem ser saídas continuadas de forma linear", explicou.
Dirceu
foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação
Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso na Penitenciária da Papuda,
na capital federal.
Marco
Aurélio Mello ainda acrescentou que a Justiça não pode analisar a situação de
Dirceu sem que seja provocada. Ele lembrou que o caso não está retratado no
processo e destacou: "como cidadão, eu não vejo com bons olhos".
Para o
ministro do STF, Dirceu deve explicações à sociedade. "Todos devemos
contas à sociedade e cada qual adota a postura que entender conveniente",
completou. Em relação à expectativa de prisão de outros condenados no mesmo
processo, Mello resumiu: "Os atos são praticados de forma
homeopática".
Carolina
Gonçalves
Da Agência Brasil, em Brasília
Da Agência Brasil, em Brasília
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