Movimentos sociais não acreditam em reforma política

Os deputados federais que fazem parte do grupo de trabalho da reforma política, na Câmara, têm um desafio pela frente, que consiste na conciliação dos interesses dentro e fora do Congresso. De olho nessa discussão estão os movimentos sociais, que não acreditam em grandes mudanças, e que os parlamentares consigam chegar a um consenso entre os próprios interesses e os da população.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) questiona a discussão, demonstrando um pessimismo sobre o que este Congresso possa produzir sobre reforma política. Pois todas as vezes que deputados e senadores se movimentaram até hoje foi para retroceder, facilitar a vida de quem hoje já detém mandato.
Hoje o projeto (PL 5735/13) que serve de base para a discussão do novo grupo que trata do assunto tem vários pontos polêmicos como o que autoriza candidatura de quem teve as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Ainda pela proposta, as despesas pessoais do candidato, como deslocamento em automóvel próprio, remuneração de motorista particular, alimentação, hospedagem e chamadas telefônicas de até três linhas registradas no nome do candidato não precisarão ser comprovadas na prestação de contas.
Na avaliação de movimentos que militam nessa causa, a única alternativa viável para uma verdadeira reforma política é a aprovação de um projeto de iniciativa popular. Duas propostas estão em fase de recolhimento de assinaturas. A do MCCE batizada de eleições limpas ( www.eleicoeslimpas.org.br ), sugere em um dos pontos a adoção do sistema eleitoral em dois turnos para o legislativo. No primeiro turno o eleitor votaria só na plataforma do partido e no segundo turno escolheria que candidato deveria executar o plano.
A outra proposta, elaborada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, ( www.reformapolitica.org.br ) propõe um texto mais amplo que do MCCE: defende que determinados temas como, por exemplo, aumento dos salários dos parlamentares, grandes obras e privatizações, só possam ser decididos pelo povo por meio de plebiscito e referendo. Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado ao Congresso é necessário que ele venha avalizado por 1,5 milhão de assinaturas.
Para que as novas regras tenham validade nas eleições de 2014, o texto teria de ser votado pelo Congresso e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até o dia 3 de outubro. A dois meses do fim desse prazo representantes dos movimentos reconhecem que as chances são pequenas.
Na avaliação da Plataforma dos Movimentos Sociais apesar de chamar de reforma política, o Congresso até hoje só propôs mudanças restritas à questão eleitoral. O Congresso nunca aceitou, por exemplo, o fortalecimento de mecanismos democráticos de participação popular.