Pesquisa divulgada na quinta-feira (6) mostra que o índice de
comparecimento dos parlamentares em 2013 foi praticamente o mesmo do ano
anterior, quando as atividades no Congresso foram prejudicadas pelas
eleições municipais.
Os dados são do site Congresso em Foco, que
realizou a pesquisa com base em números da Câmara e do Senado divulgados
até janeiro de 2014.
De acordo com a pesquisa, cerca de 85% dos
parlamentares participaram das 119 sessões plenárias no Senado. O número
corresponde a mesma média de 2012, quando cada um dos 81 senadores
compareceu a 107 (84,9%) das 126 sessões para votação. Na Câmara, o
índice foi de 82,6% para os 113 dias de votação na Casa. No ano passado,
o índice foi de 81,3% para 91 reuniões para votação.
Apesar dos
altos índices de presença, parlamentares de ambas as Casas registraram
elevado número de ausências. No Senado, por exemplo, aumentou o número
de justificativas passando de 78%, em 2012, para 88% no ano passado. Na
Câmara, os deputados aumentaram o índice de faltas que deixaram sem
explicação: de 8% para 10% do total. Até o dia 15 de janeiro, a Casa não
havia recebido esclarecimentos de 1.057 das 10.133 ausências
acumuladas.
AUSÊNCIAS
No Senado, o ranking dos mais
faltosos, pelo segundo ano consecutivo, é liderado pelo senador Jader
Barbalho (PMDB-PA). De acordo com a pesquisa, Jader deixou de comparecer
cerca de 38,6% das 119 sessões da Casa. Foram 46 faltas, sendo 37 delas
justificadas. Contudo, o desempenho do senador paraense teve uma
ligeira melhora. Em 2012, Jader teve percentual de 47%, faltando em 57
das 126 sessões.
Em segundo lugar, aparece o senador Zezé
Perrella (PDT-MG), que teve o nome da família envolvido no transporte de
cocaína em um helicóptero da empresa de seu filho, o deputado estadual
Gustavo Perrella (SDD-MG). Contudo, a Polícia Federal descartou
a participação da família Perrella. O senador teve 39 faltas, sendo 36
justificadas. Em terceiro lugar, aparece o senador Roberto Requião
(PMDB-PR) com 35 ausências, sendo todas justificadas.
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) durante discurso no plenário da Casa
Na
Câmara, a pesquisa aponta que 82,6% dos deputados participaram das 113
sessões. Apesar disso, 41 deputados deixaram de comparecer a mais de um
terço dos dias de votação.
De acordo com a Constituição,
se o parlamentar se ausentar a mais de um terço dos dias com votação
sem justificar, pode perder o seu mandato. Ao todo, foram 10.133 faltas,
tendo 9.076 ausências justificadas. Mas, como os parlamentares
justificaram a quase totalidade das faltas, eles não correm o risco de
cassação.
Segundo a pesquisa, quatro deputados se enquadram nesse
caso. Em primeiro lugar, está o deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) que
não compareceu a mais de 60% das sessões. Foram 68 faltas, sendo que 61
delas foram abonadas e transformadas em algum tipo de licença.
Em
segundo lugar, aparece o deputado Márcio Bittar (PSDB-AC) com 67
faltas, mas todas justificadas. Em seguida vem os deputados Newton
Cardoso (PMDB-MG) com 60 faltas, sendo 58 abonadas, e o ex-governador e
ex-prefeito de São Paulo, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que registrou
presença em apenas 55 dos 113 dias com votação na Câmara, mas teve todas
as ausências justificadas.
ASSÍDUOS
De acordo com a pesquisa, 29 deputados não
registraram nenhuma ausência na Câmara no ano passado, mas apenas 15
registraram presença em todas as 113 sessões da Casa. A diferença se
deve porque uma parte desses parlamentares não exerceu mandato o ano
inteiro.
Os 15 parlamentares mais assíduos em 2013 são: Alexandre
Leite (DEM-SP), Amauri Teixeira (PT-BA), Antônio Brito (PTB-BA), Fábio
Trad (PMDB-MS), Hermes Parcianello (PMDB-PR), Jutahy Junio (PSDB-BA),
Lincoln Portela (PR-MG), Manato (SDD-ES), Onofre Santo Agostini
(PSD-SC), Paulo Feijó (PR-RJ), Pedro Chaves (PMDB-GO), Policarpo
(PT-DF), Reguffe (PDT-0DF), Tiririca (PR-SP) e Valtenir Pereira
(Pros-MT).
Desde que assumiram o mandato em fevereiro de 2011,
seis deputados ainda não tiveram nenhuma ausência, segundo a pesquisa.
São eles: Alexandre Leite (DEM-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Manato
(SDD-ES), Pedro Chaves (PMDB-GO), Reguffe (PDT-DF) e Tiririca (PR-SP).
No
Senado, apenas três parlamentares deixaram de participar de 1 das 119
sessões da Casa no ano passado: José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim
(PT-RS) e Ruben Figueiró (PSDB-MS). De acordo com a pesquisa, Pimentel
já havia sido o mais presente nos dois últimos anos: ele compareceu a
todas as sessões de 2012 e faltou a apenas uma de 2011.
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